O empréstimo será usado para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas, também conhecido como Progestão Alagoas. O objetivo desse programa é modernizar a gestão pública do estado em diversas áreas, como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos como saúde e educação.
O Progestão Alagoas é um programa de investimento financiado pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor total de US$ 50 milhões, sendo US$ 40 milhões provenientes do banco e US$ 10 milhões de contrapartida estadual. O prazo para a execução do programa é de 5 anos.
A operação de crédito terá uma carência de 5 anos antes do início da amortização, e os desembolsos acontecerão assim que forem cumpridas as condições de efetividade, como a publicação do Manual Operacional do Programa e os decretos que o instrumentalizam. O banco responsável pelo empréstimo acompanhará o programa e fornecerá o suporte técnico necessário.
Os recursos serão liberados gradativamente, de acordo com a progressão das ações e com base no fluxo de caixa necessário para a execução do programa. O pagamento da contrapartida do Estado também ocorrerá gradualmente, seguindo o fluxo da execução financeira.
O objetivo principal do programa é promover uma melhoria contínua na gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual. Com a redução e a racionalização do gasto público, o programa contribuirá para a sustentabilidade fiscal de Alagoas.
Essa conquista é resultado da gestão fiscal sólida do Estado de Alagoas, que tem garantido a execução de programas de investimentos importantes pelo próximo quinquênio. A modernização da gestão pública é essencial para garantir o desenvolvimento e a qualidade dos serviços oferecidos à população nas áreas prioritárias, como saúde e educação.
Essa aprovação representa um avanço para o estado e demonstra o reconhecimento da importância das ações realizadas para o aprimoramento da gestão pública em Alagoas. O investimento financeiro possibilitará que o estado implemente as medidas necessárias para melhorar a eficiência e a eficácia do gasto público, trazendo benefícios diretos para a população alagoana.
