Arabella Mendonça destacou que a nova legislação é um testemunho do comprometimento da sociedade alagoana com o bem-estar animal. Segundo a secretária, ao responsabilizar os condomínios por reportar casos de crueldade, a lei estabelece uma rede de proteção mais robusta, garantindo que os animais não sofram em silêncio. “Estamos criando uma estrutura onde a integridade dos animais é priorizada, e isso reflete um avanço social significativo”, destacou Mendonça.
A lei, sancionada pelo governador Paulo Dantas no final de novembro de 2024, estabelece parâmetros claros para a comunicação de incidentes às autoridades. As notificações deverão incluir informações detalhadas que possibilitem a identificação do animal envolvido, o local onde ele pode ser encontrado, a identidade do agressor, bem como as circunstâncias do ocorrido. Falhas ou imprecisões nas informações não isentam os condomínios da obrigação de denunciar.
Além disso, a legislação exige que os condomínios exibam cartazes e comunicados informando sobre a nova lei, promovendo a conscientização dos moradores sobre a importância de denunciar qualquer tipo de violência contra animais. Para Mendonça, essa legislação é apenas o primeiro passo de uma longa jornada em direção a um estado onde todos os animais sejam respeitados. “A lei é fundamental, mas nosso trabalho está apenas começando. A meta é um ambiente em que todos os animais sejam tratados com dignidade e compaixão”, concluiu a secretária.
-
-
-
-
