Alagoas Não Concede Saída Temporária Coletiva de Presos no Natal de 2025, Focando em Segurança e Controle do Sistema Prisional

Em uma decisão que marca uma diferença significativa em relação a outros estados, o governo de Alagoas anunciou que não concederá a saída temporária coletiva de presos durante o Natal de 2025. A confirmação veio diretamente da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), que justificou a escolha com base na realidade do sistema prisional estadual.

A Seris enfatizou que, apesar de existir um decreto federal que possibilita a saída temporária, o estado não irá adotar essa prática. A maior parte dos detentos que estão no regime semiaberto já cumpre suas penas em regime domiciliar, sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Dessa forma, a secretaria argumenta que a concessão de saídas temporárias se torna realmente desnecessária, visto que muitos já estão em liberdade condicional e com supervisão.

Embora a saída coletiva não ocorra, a Seris assegurou que o indulto natalino, estabelecido pelo presidente da República, continua válido. Contudo, esse benefício será aplicado apenas a situações específicas, como para presos que apresentam doenças graves ou que sejam responsáveis por crianças, dependendo de uma avaliação individual da Justiça. É importante ressaltar que o decreto federal também possui restrições, excluindo do indulto pessoas condenadas por crimes hediondos, feminicídio e outras infrações graves que atentam contra a democracia.

Essa postura do governo alagoano, segundo informações da secretaria, tem como principal objetivo garantir a segurança e o controle do sistema prisional durante o período de festas de fim de ano, quando normalmente há um aumento na movimentação e risco de fuga por parte dos detentos. Com esta decisão, Alagoas se posiciona em meio a uma discussão mais ampla sobre as políticas de ressocialização e a gestão do sistema prisional, refletindo preocupações com a segurança pública e com a integridade das normas que regem o comportamento dos detentos durante períodos festivos. A opção por não liberar os presos também indica uma estratégia prática na busca por maior estabilidade e segurança no ambiente carcerário do estado.

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