Danilo Cabral, superintendente da Sudene, afirmou que os incentivos são cruciais para atrair investimentos na região, promovendo emprego e renda para a população local. Cabral destacou ainda que a competitividade regional precisa ser aprimorada, especialmente em termos de infraestrutura e capital humano, quando comparada a outras áreas do país. “A política de incentivos é estratégica para garantir a presença das empresas até que possamos competir em condições de igualdade”, pontuou.
A política de concessão de benefícios fiscais da Sudene permite que as empresas reduzam o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para realizar novos investimentos. Dos 24 pleitos aprovados, 18 estão relacionados à redução de 75% do IRPJ e quatro para o reinvestimento de 30% do imposto. Nesta última modalidade, as empresas devem depositar 30% da redução do IRPJ calculado sobre o lucro real da atividade incentivada em uma conta de depósito especial no Banco do Nordeste.
A distribuição dos pleitos por estados abrangeu cinco projetos aprovados na Bahia, Ceará e Pernambuco, quatro no Maranhão, três na Paraíba e um em Alagoas e Espírito Santo. Os investimentos declarados somam R$ 72 milhões na Bahia, R$ 117,9 milhões no Ceará e impressionantes R$ 602,3 milhões em Pernambuco. No Maranhão, o valor é de R$ 37,9 milhões, na Paraíba, R$ 30,2 milhões, enquanto Alagoas e Espírito Santo têm investimentos de R$ 470 mil e R$ 505 mil, respectivamente.
Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos e Incentivos da Sudene, salientou que após a aprovação da Sudene, as empresas devem procurar a Receita Federal para a homologação do benefício. Uma vez aprovado, o incentivo fiscal terá vigência de 10 anos, considerando o lucro real apresentado pelos empreendimentos.
No conjunto dos pleitos, 12 são destinados à modernização, sete à implantação, quatro ao reinvestimento e um à transferência. As solicitações abrangem setores estratégicos como alimentos e bebidas, infraestrutura, fármacos, plásticos, minerais não metálicos, têxteis e químicos. Silvio Carlos do Amaral e Silva, coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene, ressaltou que, no total, os projetos informaram a manutenção de 11.512 empregos, dos quais 976 correspondem a novos postos de trabalho.
-
-
-
-
