Desde o ano passado, o MinC tem buscado ampliar o impacto da Lei Rouanet, e uma das mudanças mais significativas é a ampliação da tipologia de Povos e Comunidades Tradicionais para incluir Culturas Populares e Tradicionais. Essa nova categoria contempla uma ampla diversidade cultural presente no território brasileiro, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, caiçaras, castanheiras e ribeirinhos.
A inclusão desta categoria é fruto da articulação entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), ambas integrantes do MinC. Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, destacou a importância da mudança: “Essa inclusão representa o reconhecimento da importância cultural desses segmentos, facilita o mapeamento dos grupos e garante a promoção dessas manifestações que são essenciais para a nossa identidade e diversidade cultural.”
Henilton Menezes, secretário da Sefic, revelou que desde a inclusão da nova categoria no Salic, no ano passado, já foram cadastrados 80 projetos, somando R$ 37,6 milhões em recursos a serem captados. Menezes enfatizou a constante busca por melhorias no sistema, visando adequá-lo às dinâmicas da produção cultural brasileira: “Essas alterações nos permitirão visualizar com mais precisão as demandas apresentadas ao Ministério, promovendo uma maior possibilidade de atendimento.”
A mudança permitirá ao MinC mapear todas as iniciativas de culturas populares e tradicionais registradas no Salic, contribuindo também para a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares. Tião Soares, diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC, ressaltou o impacto positivo dessa inclusão: “Essas mudanças trazem maior visibilidade e compreensão da diversidade e riqueza das culturas tradicionais e populares presentes em nosso país.”
Mellina Freitas, secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, destacou a importância dessa atualização: “A inclusão da categoria ‘Culturas Populares e Tradicionais’ no Salic representa um avanço significativo no reconhecimento e apoio às práticas culturais fundamentais para a nossa identidade nacional. Esse movimento reforça o compromisso do governo com a valorização dessas tradições e permitirá ações mais direcionadas e eficazes para promover essas manifestações culturais.”
Henilton Menezes ainda mencionou a possibilidade de futuras alterações na lista de tipologias incluídas, afirmando que a Lei Rouanet busca representar toda a população brasileira, adaptando-se constantemente às demandas da sociedade. As culturas populares e tradicionais englobam um vasto conjunto de criações expressas por indivíduos ou grupos, baseadas em tradições e na preservação do legado cultural.
Em resumo, a inclusão da categoria “Culturas Populares e Tradicionais” no Salic não só amplia o alcance dos projetos culturais, mas também reforça o compromisso do Governo Federal em preservar e promover a rica diversidade cultural brasileira. Em Alagoas, por exemplo, essa mudança reflete diretamente a valorização de manifestações culturais locais, como o Bumba Meu Boi, Reisado, Guerreiro, e muitas outras, que são fundamentais para a identidade e história do Estado.
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