Em tese, Estado tem 2.542 eleitores em condições de votar mais de uma vez
Apesar de ser um Estado pequeno, com 1,5% do eleitorado nacional, Alagoas é o líder no ranking de impressões digitais repetidas identificadas no sistema de biometria da Justiça Eleitoral. Desde 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a comparar digitais de eleitores em seu banco de dados para verificar erros ou fraudes, foram encontrados 20.167 casos de digitais cadastradas duas ou mais vezes.
Em tese, são eleitores em condições de votar mais de uma vez até o momento da correção. Do total de ocorrências, 2.542 (13%) foram encontradas em Alagoas. Os dados foram obtidos pelo Valor junto ao TSE com base na Lei de Acesso à Informação. São Paulo, o segundo no ranking absoluto de digitais repetidas identificadas, aparece com 2.004 ocorrências (confira no gráfico).
O recadastramento biométrico é um esforço da Justiça Eleitoral desde 2008 para coletar as impressões digitais de todos os eleitores do país, uma forma de minimizar a possibilidade de uma pessoa votar duas ou mais vezes ou votar no lugar de outra. Quem já fez o recadastramento só consegue votar após o reconhecimento do dedo junto aos mesários.
Até agora, 32% dos 144 milhões de eleitores do país foram recadastrados e estão aptos a votar com essa tecnologia. Dos 5.568 municípios, 1.540 têm 100% dos eleitores recadastrados; 840 têm parte com biometria, parte sem. A implementação desigual da biometria pelo país não explica a discrepância que coloca Alagoas no topo do ranking.
Proporcionalmente, o Estado é o segundo em cobertura biométrica, com 99,6% do eleitorado recadastrado (2,1 milhões de pessoas). São Paulo recadastrou 20%, mas como é um colégio bem maior, já coletou o triplo de digitais na comparação com Alagoas. E tem um número menor de duplicidades.
A distribuição de registros repetidos em Alagoas é pulverizada. Há ocorrências nas 55 zonas eleitorais do Estado. A campeã é a 2ª Zona de Maceió, com 218 digitais repetidas. Titular da repartição desde agosto, a juíza Maria Verônica Araújo mostrou-se surpresa com a informação de que a área sub seu comando aparece com destaque no ranking. Ela não tem uma explicação para o caso, mas tem hipóteses.
“Alagoas foi um dos primeiros Estados a implementar a biometria. Então eventuais problemas do sistema identificados aqui no início talvez não tenham ocorrido em outros Estados, pois o sistema vai sendo aperfeiçoado”, disse.
Lembrou ainda que a 2ª Zona de Maceió tem 150 mil eleitores, o triplo das demais da região, o que potencializa os problemas. Ao coletar as digitais de um eleitor, um cartório eleitoral não tem como de verificar de imediato se a imagem já foi cadastrada em alguma outra seção.
O material é enviado ao TSE, que então faz a comparação da digital com todas as outras já coletadas no país. Se a duplicidade é constatada, o TSE informa o respectivo juiz eleitoral sobre a ocorrência para a tomada de providências. Sem saber quantificar com precisão, o chefe do cartório da 2ª Zona de Maceió, Teddie Will Menezes, diz que muitos casos de duplicidade apurados no local já haviam sido corrigidos antes da notificação do TSE.
“Eram erros cometidos na época do cadastramento, quando havia um prazo curto para implementação da biometria e muita gente envolvida no serviço, inclusive funcionários temporários. Nesses casos, eleitor com duas digitais cadastradas nem fica sabendo da duplicidade. Então esse sujeito só aparece uma vez para votar.”
Araújo e Menezes, porém, não descartam a hipótese de tentativas de fraude. Ele cita o caso de um eleitor que se cadastrou quatro vezes. “Esses a gente nem chama aqui para conferir. Vão direto para a Polícia Federal”, explica.
Como a prerrogativa de providências em relação aos casos suspeitos é descentralizada, o TSE informa que não possui informações consolidadas sobre assunto. Embora os 20.167 casos de duplicidade de digitais no país pareça alto à primeira vista, trata-se de um problema residual considerando o tamanho do eleitorado.
Equivale a 0,04% do total de recadastrados, ou 0,01% do total de votantes do país. Além disso, são casos distribuídos por todo o território, o que torna o fenômeno insuficiente para influenciar os resultados das eleições.
É razoável intuir, porém, a existência de um número muito maior de duplicidades no sistema convencional, o dos eleitores que votam sem identificação biométrica. Trata-se de um cadastro ainda bem maior (68% do eleitorado), mais antigo e feito sem a possibilidade de verificação eletrônica de eventuais repetições.
Ricardo Mendonça – al1
