O caso girou em torno de uma norma que impede construções próximas a locais com produtos inflamáveis. No entanto, a decisão judicial argumentou que a aplicação dessa legislação foi desproporcional e não considerou a verdadeira natureza das atividades na área, destacando que as empresas envolvidas operam com atividades de baixo risco. Além disso, a decisão observou que as distâncias de segurança utilizadas pela prefeitura não seguiam os parâmetros tidos como adequados pela ABNT e pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas.
O magistrado ressaltou que a paralisação das obras poderia gerar prejuízos significativos para a população, como atraso na entrega do hospital e custos adicionais. A obra, considerada essencial para a saúde pública, busca atender às demandas crescentes da população idosa e oferece a promessa de um atendimento qualificado.
Gustavo Pontes de Miranda, secretário de Estado da Saúde, sublinhou a importância da retomada para garantir atendimento adequado aos idosos. Segundo ele, o Hospital do Idoso é parte de uma estratégia do governo estadual para priorizar a saúde pública e responder ao aumento da demanda por serviços especializados. A obra representa um investimento significativo para proporcionar dignidade e bem-estar a essa parcela da população.
Com a retomada, as expectativas se voltam para a conclusão do hospital, que promete ser um ponto de referência no atendimento à terceira idade em Alagoas.
