O Rural Legal, uma ação integrada pelo governo de Paulo Dantas em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores do estado (Anoreg-AL), visa fornecer títulos de terra para pequenos agricultores. Desde o início de janeiro, a equipe técnica do Iteral tem atuado ativamente em Igaci, no Agreste alagoano, para atender agricultores familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Através desse esforço, mais de 180 propriedades já foram cadastradas, com a expectativa de beneficiar pelo menos 300 famílias até a conclusão da etapa atual.
Além de assegurar a posse da terra, o título proporciona aos pequenos agricultores acesso a crédito rural e direitos previdenciários, elementos cruciais para fortalecer a segurança jurídica e abrir novas oportunidades para os trabalhadores do campo. A reunião contou ainda com a presença de Milton Melo, assessor especial de Monitoramento de Programas e Projetos do Iteral, e Antônio Eduardo Barbosa Amaral, secretário de Governo de Igaci, reforçando o compromisso e a cooperação entre as instituições envolvidas.
De acordo com Jaime Silva, até dezembro de 2026, a meta é regularizar cerca de 7.200 propriedades em Alagoas. “O Governo de Alagoas vê no Rural Legal um componente fundamental para a promoção da justiça social. Alcançar esse número de famílias é uma prioridade definida pelo governador Paulo Dantas”, afirmou Silva. Ele destacou ainda que a parceria com o Tribunal de Justiça é vital para assegurar segurança jurídica e fomentar o desenvolvimento econômico no meio rural, promovendo a inclusão produtiva e a geração de renda.