ALAGOAS – “Instituto de Terras discute regularização fundiária em audiência com a Comissão Pastoral da Terra visando garantir direitos dos agricultores familiares”

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) promoveu uma audiência nesta terça-feira (05) com coordenadores estaduais da Comissão Pastoral da Terra (CPT) com o objetivo de discutir estratégias para enfrentar a violência no campo e avançar com o processo de regularização fundiária de áreas reivindicadas por agricultores familiares.

O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, juntamente com o superintendente da Gestão de Patrimônio da Seplag, Jonathan Araújo, e a assessora especial da Secretaria, Ewerlliny Leily, ressaltaram a atuação do governo de Alagoas no sentido de solucionar conflitos históricos e garantir segurança jurídica aos pequenos produtores.

Durante a audiência, foram discutidas as peculiaridades dos casos das Fazendas Bota Velha, Domingas, Livramento, Mônica, Mumbuca, Nossa Senhora de Guadalupe e São Francisco, que há anos são ocupadas por trabalhadoras e trabalhadores rurais ligados à CPT. O Iteral informou que algumas das solicitações dessas comunidades estão próximas de serem atendidas de forma positiva.

No mês de agosto, o governador Paulo Dantas sancionou um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Ronaldo Medeiros, autorizando a destinação de duas propriedades pertencentes ao Estado, localizadas no município de Taquarana, para a reforma agrária.

O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, destacou a importância desse diálogo com a CPT e reafirmou o compromisso do instituto com os movimentos sociais e o agricultor familiar. Segundo ele, o Iteral continuará apoiando aqueles que lutam de forma ordeira e pacífica por dignidade e pelo direito de ter um pedaço de terra para produzir seu próprio sustento.

A audiência realizada pelo Iteral faz parte da agenda do instituto em relação à mediação de conflitos agrários. O objetivo é buscar soluções para os problemas enfrentados pelos agricultores familiares e garantir a regularização fundiária das áreas reivindicadas.

Essa ação integrada entre o Iteral e a Secretaria de Estado de Planejamento tem permitido o encaminhamento das demandas dos agricultores familiares, proporcionando segurança jurídica e garantindo o direito à terra dessas famílias.

Sair da versão mobile