O destaque central dessa mudança é a gratuidade na conta de energia para famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa política tem a intenção de promover um acesso mais igualitário à energia elétrica, especialmente para aquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Em Alagoas, estima-se que cerca de 485 mil unidades consumidoras poderão aproveitar esse benefício, o que corresponde a 6% das famílias que têm direito ao programa em toda a região Nordeste do Brasil.
Essas novas regras têm como objetivo não apenas aliviar a pressão financeira sobre os orçamentos domésticos das famílias mais afetadas pela pobreza, mas também reforçar um compromisso mais amplo com a justiça social no setor energético brasileiro. Ao eliminar a cobrança do consumo básico de energia, o governo busca assegurar que as necessidades energéticas mínimas sejam atendidas, permitindo que as famílias possam direcionar suas economias para outras áreas essenciais como alimentação e saúde.
Adicionalmente, caso o consumo mensal exceda a faixa de 80 kWh, a cobrança será aplicada apenas sobre o excedente, assegurando que os subsídios permaneçam para a parcela que consome menos. Essa medida representa um passo importante na construção de uma política energética mais inclusiva e sustentável, refletindo um esforço governamental para enfrentar as desigualdades sociais existentes no país. A expectativa é que, com a implementação desse novo marco, muitas famílias alagoanas possam experimentar uma melhora significativa em sua qualidade de vida, com um alívio nas despesas mensais relacionadas à conta de energia.
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