Durante esse período, o Conselho analisou uma variedade de processos envolvendo licenciamento e autorizações ambientais. A licença de operação (LO) foi a mais frequente, com 185 pedidos submetidos. Essa licença é crucial para que empreendimentos considerados ambientalmente adequados iniciem ou continuem suas atividades, sublinhando a crescente busca por regulação nos setores econômicos de Alagoas.
Flávio Barbosa Júnior, presidente do Conselho, destacou que este movimento reflete uma sinergia entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental no estado. “Os dados indicam um estado em plena atividade econômica, com uma forte preocupação com a conformidade ambiental”, comentou.
Além disso, foram emitidas 131 autorizações, abrangendo 17 licenças prévias (LP), 37 licenças de instalação (LI), 6 licenças ambientais simplificadas (LAS) e 3 por adesão e compromisso (LAC). Também foram registrados 14 processos no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
No contexto do transporte de produtos e resíduos perigosos, aspectos críticos para a segurança ambiental, foram emitidas 35 Autorizações de Transporte de Produtos Perigosos (ATPP) e 16 para Resíduos Perigosos (ATRP).
O relatório sublinha a eficácia do IMA/AL como mediador entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, garantindo a segurança jurídica para empreendedores e investidores. Presidido por Flávio Barbosa Júnior, o conselho inclui os conselheiros Aldo Flores e João Ademar Sena Alves Júnior, que juntos asseguram a aplicação de critérios técnicos e jurídicos nas decisões estratégicas. A atividade contínua do IMA/AL reforça seu compromisso com a gestão responsável e o equilíbrio entre progresso e sustentabilidade.
