Segundo Gabriela Cota, assessora ambiental de clima do Instituto, o credenciamento é a primeira etapa do PROPSA e não se trata da inscrição nos editais específicos. O processo de credenciamento estará disponível de forma contínua no Portal IMA +, permitindo que os interessados se pré-qualifiquem para se tornar prestadores de serviços ambientais.
O PROPSA conta com três etapas: o credenciamento, a inscrição nos editais e o monitoramento dos serviços ambientais prestados. Os editais específicos, como o PSA RPPN e o PSA Agroecologia, serão lançados ainda em 2024 e terão prazos de vigência.
Para se credenciar, os interessados devem acessar o Portal PSA e consultar o edital de credenciamento, além de apresentar os documentos necessários, como identificação da entidade, comprovante de inscrição no CPF ou CNPJ, certidão do INSS, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidões de regularidade fiscal municipal, estadual e federal.
É importante ressaltar que os potenciais prestadores de serviços ambientais devem estar alinhados com práticas de conservação da natureza e fornecer serviços ecossistêmicos que contribuam para a preservação do meio ambiente alagoano. Os serviços ecossistêmicos podem estar relacionados à provisão, suporte/regulação ou cultura ambiental.
Além do credenciamento online, o IMA realizará o PSA Itinerante, uma ação que visa divulgar o PROPSA em diferentes municípios do estado para auxiliar gestores e entidades locais interessadas em participar do programa de pagamento por serviços ambientais.
Dessa forma, o credenciamento para potenciais prestadores de serviços ambientais representa uma oportunidade de contribuir para a preservação do meio ambiente em Alagoas e receber incentivos por práticas sustentáveis.
