Esse avanço representa um marco na garantia dos direitos fundamentais dos recém-nascidos, no que diz respeito ao pleno exercício da cidadania, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a qual o HRAS é vinculado. Com essa implementação, os pais ganham praticidade e economizam tempo, evitando deslocamentos desnecessários e atrasos no registro civil de seus filhos.
Para os pais civilmente casados, é necessária apenas a presença de um deles, munido de documento de identidade, comprovante de residência, certidão de casamento e a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Já para os não casados, a presença dos dois é necessária, juntamente com a documentação mencionada. Em casos onde a mãe não mantém relação conjugal com o pai, é necessário um Termo de Anuência para Reconhecimento de Filho, assinado e autenticado pelo pai.
Carlos Augusto dos Anjos, diretor geral do HRAS, exaltou a importância do serviço ao destacar que todos os recém-nascidos deixarão o hospital com seu primeiro registro oficial. “Isso não só elimina barreiras burocráticas como também reduz a subnotificação de nascimentos e garante acesso a direitos essenciais, como saúde e educação. O objetivo é tornar o processo ágil e acessível, especialmente para famílias em áreas remotas”, afirmou.
Os primeiros a usufruir do novo serviço foram Maira das Graças, de 23 anos, e Adriano Ferreira, de 35 anos, moradores de Água Branca. Eles expressaram satisfação em deixar a maternidade com o filho já registrado. “Foi uma tranquilidade saber que sairíamos do hospital com a documentação em mãos. É uma preocupação a menos neste momento de nossas vidas”, disse Adriano, exaltando a vantagem de ter a certidão e o CPF do pequeno Lorran já em mãos.
