A presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Alagoas, Luz Vasquez, juntamente com Else Freire, vice-presidente da Comissão de Investigação Defensiva da Ordem, conduziram as discussões. Elas enfatizaram a relevância do acolhimento hospitalar humanizado para a população LGBTQIAPN+, destacando que o respeito às liberdades individuais, identidade e orientação sexual são pilares fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e digna. Else Freire salientou a importância da legislação que protege os direitos de travestis e transexuais, destacando a necessidade de se respeitar a identidade de gênero e utilização do nome social nos serviços de saúde.
A diretora-geral do HEPR, Maria Derivalda Andrade, explicou que o curso foi idealizado com o objetivo de capacitar os profissionais de saúde, eliminando práticas discriminatórias e promovendo um atendimento mais inclusivo e respeitoso. Com uma carga horária de 40 horas, a capacitação visa desenvolver o primeiro Fluxo de Procedimentos para a assistência à coletividade LGBTQIA+ em Alagoas. Esta iniciativa surge em consonância com os Direitos Humanos, tornando-se um marco importante na melhoria do acesso à saúde para essa população.
Maria Derivalda destacou, ainda, as observações da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, sobre a situação de Alagoas, onde apenas uma parcela dos centros de saúde possui campos obrigatórios para a autodeclaração de identidade na ficha de admissão. Essa lacuna representa uma importante barreira de acesso para a população LGBTQIA+. A diretora reforçou a necessidade de superar esses desafios e de implementar efetivamente a Política Nacional da Saúde Integral à Pessoa LGBTQIAPN+, em busca de um atendimento mais inclusivo e livre de preconceitos.
O evento realizado no Hospital Escola Portugal Ramalho demonstra um compromisso sólido com a inclusão e o respeito à diversidade, servindo como exemplo para outras instituições de saúde no Brasil. A esperança é que, através de iniciativas como essa, barreiras possam ser quebradas e um atendimento mais humano e acolhedor possa ser oferecido a todos, sem distinção.
