ALAGOAS – Governo de Alagoas Renova Incentivos Fiscais para Azul e Gol com Foco no Turismo e Economia

O Governo de Alagoas anunciou, nesta sexta-feira (3), a renovação de uma parceria estratégica com as companhias aéreas Azul e Gol, destacando o compromisso do Estado com o fortalecimento do turismo e o desenvolvimento econômico local. Durante uma cerimônia realizada no Palácio República dos Palmares, representantes do governo, incluindo o secretário do Tesouro Estadual em exercício, Marcos Freitas, e a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, oficializaram a prorrogação dos regimes especiais que permitem a compra de querosene de aviação (QAV) com carga tributária reduzida.

Esses regimes especiais, que vigorarão até abril de 2027, são parte de uma política tributária desenhada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). A iniciativa visa expandir a malha aérea do Estado, incentivando a manutenção e criação de novas rotas, o que torna Alagoas um destino ainda mais atraente para turistas e empresas aéreas.

Francisco Suruagy, secretário especial da Receita Estadual, enfatizou que a política tributária voltada para o setor aéreo é crucial para a economia alagoana. “Essa prorrogação proporciona previsibilidade às companhias aéreas, permitindo que o Estado amplie sua malha aérea, aumente a competitividade e impulsione o desenvolvimento econômico. Os impactos positivos reverberam no turismo, na geração de empregos e na arrecadação estadual”, afirmou Suruagy.

Com a renovação dos incentivos, Alagoas consolida sua posição como um polo turístico e econômico, com maior conectividade com outros mercados. Os benefícios fiscais estão condicionados ao cumprimento de critérios específicos, entre eles o aumento na oferta de voos, conforme estipulado na Instrução Normativa SEF nº 22/2019. Este movimento estratégico do governo alagoano visa não apenas a prosperidade econômica do estado, mas também assegurar a competitividade no mercado turístico nacional e internacional.