Esses regimes especiais, que vigorarão até abril de 2027, são parte de uma política tributária desenhada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). A iniciativa visa expandir a malha aérea do Estado, incentivando a manutenção e criação de novas rotas, o que torna Alagoas um destino ainda mais atraente para turistas e empresas aéreas.
Francisco Suruagy, secretário especial da Receita Estadual, enfatizou que a política tributária voltada para o setor aéreo é crucial para a economia alagoana. “Essa prorrogação proporciona previsibilidade às companhias aéreas, permitindo que o Estado amplie sua malha aérea, aumente a competitividade e impulsione o desenvolvimento econômico. Os impactos positivos reverberam no turismo, na geração de empregos e na arrecadação estadual”, afirmou Suruagy.
Com a renovação dos incentivos, Alagoas consolida sua posição como um polo turístico e econômico, com maior conectividade com outros mercados. Os benefícios fiscais estão condicionados ao cumprimento de critérios específicos, entre eles o aumento na oferta de voos, conforme estipulado na Instrução Normativa SEF nº 22/2019. Este movimento estratégico do governo alagoano visa não apenas a prosperidade econômica do estado, mas também assegurar a competitividade no mercado turístico nacional e internacional.
