O Conselho, vinculado à Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), busca garantir a colaboração entre a sociedade civil organizada e diversas instituições nos processos de formulação e acompanhamento das políticas de comunicação. Composto por 19 membros de entidades governamentais e sociais, incluindo o Ministério Público, Poder Judiciário, OAB/AL e Sindjornal, o Consecom reforça o compromisso do governo de Alagoas com a transparência e o diálogo.
Segundo o Secretário de Comunicação, Wendel Palhares, a revitalização do Consecom segue diretrizes claras da atual gestão, priorizando canais eficazes de comunicação com a sociedade e uma transparência robusta nas ações governamentais. “A orientação do governador é fortalecer o diálogo e promover inovação contínua. A reativação do Consecom é uma prova clara disso”, afirmou.
O regimento do Consecom estabelece reuniões regulares e extraordinárias, permitindo que suas deliberações ocorram de forma presencial, híbrida ou virtual. Essas reuniões deverão seguir uma maioria simples para decidir suas funções administrativas e outros temas essenciais. Entre as competências atribuídas ao Conselho está a emissão de recomendações sobre a comunicação pública e supervisão dos veículos ligados ao Instituto Zumbi dos Palmares, entre outras funções.
Além disso, o Consecom tem a responsabilidade de promover audiências públicas e consultas sociais para temas relevantes, além de combater a desinformação e fomentar o acesso a informações confiáveis. O incentivo à criação de conselhos municipais e o estímulo à conexão digital da população são outros dos objetivos traçados pelo órgão.
Ao ressaltar a importância do Consecom, o governador Paulo Dantas comentou sobre o compromisso com uma gestão baseada em união e responsabilidade. A reativação deste órgão surge como um marco no diálogo com a sociedade, alinhada com campanhas e ações realizadas em colaboração com entidades como o Ministério Público e a Justiça Federal, sempre visando o bem informar e o cuidado com a população.
