O programa, que teve início em 2023, já beneficiou 127 pessoas e funciona nas Casas de Direitos de Maceió e Arapiraca. Em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Alagoas, são realizadas audiências que garantem segurança e legalidade ao processo, que dura cerca de 15 dias.
Uma das beneficiadas, Gabriela Luz, destacou o impacto positivo da mudança. “Ter o nome corrigido no registro civil me trouxe uma segurança que eu nunca tive antes. É como nascer de novo”, declarou. A agilidade e o apoio da equipe, que orienta os usuários durante todo o processo, foram elogiados. “O atendimento foi rápido e a equipe bem preparada. Todo o processo foi facilitado pelo contato inicial via WhatsApp”, completou Gabriela.
Caroline Vieira, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos, salienta que a retificação dos documentos é um passo essencial para ampliar o acesso a políticas públicas e oportunidades no mercado de trabalho, garantindo o pleno exercício da cidadania. “Com o programa, o Governo do Estado torna esse processo mais acessível”, acrescentou.
O comprometimento do Estado com a dignidade e igualdade para a população trans é refletido no crescente interesse pelo programa, que também oferece orientação jurídica e apoio social. Em Maceió, o atendimento acontece no Mirante do Jacintinho, enquanto em Arapiraca, no Largo Dom Fernando Gomes, nº 98. O agendamento pode ser realizado por telefone, possibilitando assim um acesso mais amplo e facilitado ao serviço.
