Este grupo foi formalizado em maio de 2024 através do Decreto 86.889 e está sob a coordenação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), liderada por Caroline Balbino. O grupo oferece uma abordagem multidisciplinar, envolvendo diversas secretarias de governo para garantir um plano de ação abrangente e eficaz. Os participantes incluem a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos (Semudh), entre outras.
Segundo Caroline Balbino, a formulação do decreto teve como prioridade envolver órgãos públicos capazes de desenvolver estratégias eficientes no combate ao assédio. Esta ampla rede de colaboração visa criar um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso, não apenas prevenindo casos de assédio, mas também oferecendo suporte adequado para denúncias e investigações.
As estratégias planejadas já começam a tomar forma. Ciclos de palestras e treinamentos estão previstos para aumentar a conscientização sobre direitos e deveres dentro do serviço público, além de fortalecer canais internos de comunicação e criar um fluxo eficaz de atendimento. Este conjunto de medidas está diretamente alinhado com a administração do governador Paulo Dantas, que visa promover uma cultura de respeito e dignidade no ambiente de trabalho.
Liana Batinga, superintendente de Ouvidoria e Transparência da CGE, informou que o Plano de Prevenção e Combate ao Assédio será apresentado ao governador após a consolidação das medidas propostas. O grupo realiza reuniões mensais para discutir as estratégias sugeridas e está na fase de designar as secretarias responsáveis pela execução destas ações. Espera-se que a apresentação do plano ocorra dentro de 180 dias, com possibilidade de extensão, conforme necessário.
A expectativa é de que esta iniciativa não só promova uma administração mais transparente e responsável em Alagoas, mas também sirva de exemplo para outras regiões que buscam implantar medidas eficazes contra o assédio no serviço público. Essa ação reforça o compromisso do governo com a proteção dos direitos dos servidores e com a criação de um ambiente de trabalho ético e seguro para todos.
