O programa, segundo Mellina Freitas, secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, busca unir a produção artística local à responsabilidade social empresarial. “Nosso objetivo é transformar e ampliar o acesso à cultura, oferecendo meios concretos para que artistas e produtores realizem seus projetos”, destacou.
O incentivo fiscal, baseado em um modelo de crédito presumido do ICMS, permitirá que empresas deduzam até 100% do valor investido em projetos culturais, dentro de critérios específicos. Espera-se que o montante estimado chegue a R$ 14,2 milhões, representando 0,3% da arrecadação estadual do ICMS em 2024.
O edital abrange uma ampla variedade de segmentos culturais, incluindo artes cênicas, visuais, populares, audiovisuais, humanidades, entre outros. Além disso, está estruturado em seis categorias de financiamento, com valores que variam de R$ 19.850 a R$ 426.367,32 por projeto.
Destaque para a diversidade e inclusão, o edital reserva vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, promovendo a descentralização regional. As inscrições estarão abertas até o dia 25 de julho, exclusivamente através do Cadastro Único da Cultura de Alagoas (CUCA).
Para Milton Muniz, secretário executivo de Políticas Culturais e Economia Criativa, “esta iniciativa cria um ecossistema seguro e transparente entre artistas, empresas e sociedade, transformando a cultura em investimento”. O documento completo do edital pode ser acessado no site oficial da Secult.
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