O foco do programa é a redução do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV), que agora apresenta uma alíquota de 12%, uma redução de oito pontos percentuais em relação aos 20% anteriores. Essa medida visa aumentar a competitividade do GNV, incentivar a conversão de frotas e contribuir para uma diminuição significativa nas emissões de poluentes no transporte.
De acordo com estimativas da Algás, tal iniciativa resultará em uma economia de aproximadamente R$ 0,31 por metro cúbico de GNV, colocando Alagoas em uma posição vantajosa em comparação com outros estados do Nordeste. A expectativa é que essa transformação ajude a fomentar a competitividade econômica e a sustentabilidade ambiental, enfatizando o compromisso do estado com a transição energética.
O Mais Gás Alagoas é fruto de um esforço colaborativo de 12 meses entre entidades públicas e privadas, buscando estabelecer o gás natural e o biometano como motores econômicos e ambientais. Quatro macro objetivos foram definidos: uso ampliado do gás natural, conversão de frotas para combustíveis limpos, integração do biometano à rede de distribuição e expansão da infraestrutura energética.
Paralelamente, a prorrogação dos incentivos fiscais de ICMS foi concretizada, impactando 294 empresas em 34 municípios, preservando cerca de 10 mil empregos. A decisão de estender os incentivos até 2032 visa garantir estabilidade até a reforma tributária de 2033, que introduzirá o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este movimento foi elogiado pela Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA) por reduzir a burocracia e assegurar previsibilidade para investidores.
