A coordenação do projeto cabe à Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), em colaboração direta com a Defensoria Pública do Estado. Esta medida faz parte do processo de requalificação do CAICA e busca ampliar o acesso à justiça, otimizar a integração dos serviços e fortalecer os métodos de atendimento interinstitucional.
A presença do núcleo dentro do próprio CAICA traz a possibilidade de um atendimento jurídico especializado a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade ou envolvidos em casos de violência. Isso promove agilidade e efetividade nos atendimentos, ao mesmo tempo em que reduz a burocracia e a necessidade de deslocamento entre diferentes serviços, diminuindo o risco de revitimização.
Tereza Nelma, secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, destacou a importância do projeto: “Esse é um avanço significativo, fruto do compromisso do Governo de Alagoas com a proteção das crianças e adolescentes. A integração dos serviços garante mais dignidade e um atendimento humanizado.”
A cerimônia de inauguração contou com a presença de importantes autoridades e representantes de várias instituições, como o Tribunal de Justiça de Alagoas, a Ordem dos Advogados do Brasil e as Delegacias Especializadas em proteção a crianças e adolescentes. Estiveram presentes também representantes de secretarias estaduais e municipais e entidades como o Conselho Tutelar de Maceió, reforçando o compromisso coletivo com a proteção de jovens em situação de risco.
