A relevância e urgência desse projeto são sublinhadas por dados alarmantes. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2021, uma em cada cinco adolescentes, com idades entre 13 a 17 anos, relatou experiências de toque indesejado ou exposição corporal sem consentimento. Adicionalmente, números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022 indicam que as crianças menores de 13 anos constituem 61,3% das vítimas de estupro de vulnerável. Essas estatísticas reforçam a necessidade imediata de prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
Viabilizada pelo financiamento do Fundo Canadá para Iniciativas Locais, a parceria conta com o apoio do Instituto Serenas, uma organização suprapartidária, sem fins lucrativos, que promove iniciativas no combate às violências de gênero no Brasil. Amanda Sadalla, diretora executiva do Instituto, destacou a importância da atuação educacional, sublinhando que as escolas são fundamentais para a socialização e formação de valores de equidade de gênero entre crianças e adolescentes.
Além disso, a implementação do programa busca não apenas fomentar o cumprimento da Lei Maria da Penha no ambiente escolar, mas também garantir os direitos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pelas competências da Base Nacional Comum Curricular. Roseane Vasconcelos, secretária de Estado da Educação, ressaltou que a parceria representa um avanço para a equidade na educação, promovendo um ambiente verdadeiramente acolhedor e prevenindo todas as formas de violência.
Maria Silva, secretária de Estado da Mulher, considera a parceria um pilar essencial para fortalecer políticas intersetoriais de combate às violências contra meninas e mulheres. Ela defende que a informação e o acolhimento adequado são as melhores ferramentas para garantir que as vítimas não sofram revitimização, almejando, assim, uma sociedade que não permita práticas violentas.
O projeto visa alcançar três resultados principais: formação de lideranças, disseminação de materiais informativos, e desenvolvimento de políticas educacionais intersetoriais. A primeira atividade já está prevista para o dia 31 de outubro, iniciando a jornada formativa com o tema “Construindo escolas seguras para todas as meninas”, evento que será realizado no Centro de Formação Professor Ib Gatto Falcão – CENFOR/CEPA-CEAGB.
