O iterativo processo de regularização envolve múltiplas etapas, começando pelas visitas de campo realizadas por equipes de Monitoramento de Programas e Projetos vinculadas à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri). Essas visitas visam informar as comunidades sobre os benefícios do programa e cadastrar os pequenos produtores elegíveis. A seguir, é feito o meticuloso georreferenciamento das propriedades, uma fase crucial que prepara o terreno para a titulação e o registro gratuitos das terras, que podem chegar a até 50 hectares.
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, destaca a importância vital do projeto, frisando que “o Programa Rural Legal representa a porta de entrada para o desenvolvimento das comunidades camponesas e um instrumento significativo de combate ao êxodo rural.”
Neste contexto, as prefeituras locais desempenham papel essencial, prestando apoio logístico às equipes compostas por agrimensores, agrônomos e topógrafos. Juntos, trabalham para adaptar a dinâmica social e econômica do campo, oferecendo oportunidades de acesso a crédito e políticas de incentivo, essenciais para a prosperidade e dignidade das famílias beneficiadas.
O Iteral tem demonstrado resultados concretos, com 171 títulos de terra já entregues no primeiro semestre de 2024 em eventos realizados em municípios como Pão de Açúcar, São José da Tapera e Paulo Jacinto. A expectativa é de que, até o final de 2025, até 3 mil títulos sejam entregues, abrindo novos horizontes para os pequenos produtores de Alagoas.
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