O novo decreto estabelece que a gratificação passará de R$ 100,00 para R$ 150,00, representando um aumento significativo de 50%. Além disso, prevê ajustes futuros para compensar a inflação, assegurando que o valor real do benefício seja mantido. A iniciativa demonstra o empenho do governo em reconhecer e valorizar os desafios enfrentados pelos educadores nessas regiões.
Durante o anúncio, o governador Paulo Dantas destacou que a medida faz parte de um esforço contínuo para fortalecer a educação em Alagoas e apoiar os profissionais que atuam em condições mais adversas. Para a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, a atualização é crucial para garantir que todos os educadores tenham condições adequadas de trabalho.
O decreto também especifica os critérios para que uma escola seja classificada como de difícil acesso. Entre os fatores considerados estão a distância de linhas de transporte coletivo, localização fora do perímetro urbano e condições de trafegabilidade. A Secretaria de Educação divulgará anualmente uma lista dessas unidades, assegurando transparência no processo.
A comissão interna da Seduc será responsável por analisar os pedidos, garantindo que a concessão do benefício seja ágil e conforme as diretrizes estabelecidas. Profissionais interessados devem apresentar um requerimento individual via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em até 30 dias após a publicação do decreto ou após assumir a lotação em uma unidade qualificada. Esta ação reflete um governo comprometido em proporcionar condições dignas para seus educadores, fortalecendo a educação em todo o estado.
-
-
-
-
