O decreto especifica que, durante estas datas, os responsáveis pelos órgãos e entidades governamentais de Alagoas têm a obrigação de assegurar o funcionamento contínuo dos serviços considerados essenciais, garantindo assim que não haja interrupções nos serviços vitais para a população. Além disso, as administrações locais têm a possibilidade de adotar feriados municipais, desde que devidamente analisados e aprovados.
O calendário de feriados de 2025 é bastante abrangente. Inclui celebrações como o Dia de Tiradentes, no dia 21 de abril, e o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, que são feriados nacionais reconhecidos em todo o país. Já no âmbito estadual, estão datas significativas como o Dia de Emancipação Política de Alagoas, em 16 de setembro, refletindo a história e a identidade cultural da região.
Com previsão variada de feriados e dias facultativos, o calendário auxilia na organização tanto da vida pública quanto privada dos cidadãos, sendo indispensável para a programação de eventos e questões logísticas. Esta divulgação antecipada permite que a população se planeje adequadamente para aproveitar ao máximo cada uma dessas datas especiais ao longo do ano de 2025.