Desde sua criação em 2023, o programa tem como meta atender cerca de 24 milhões de pessoas que não têm acesso adequado a produtos de higiene menstrual. Em Alagoas, a implementação do programa ocorre através da Casa de Direitos, localizada em Maceió, que oferece apoio e orientação às beneficiárias que buscam por esses produtos.
Amanda Lima, gerente de Prevenção à Violência da Seprev, ressalta a importância dessa iniciativa para a inclusão social e o fortalecimento dos direitos fundamentais. Ela afirma que o programa é vital para proporcionar dignidade às meninas e mulheres, permitindo-lhes o acesso a produtos de higiene essenciais. As Casas de Direitos, além de facilitar o acesso ao benefício, também proporcionam um atendimento humanizado, oferecendo um espaço de oportunidades e acesso a outros direitos.
Mulheres com idade entre 10 e 49 anos, inseridas no Cadastro Único e com renda de até R$ 218, incluindo estudantes da rede pública e mulheres em situação de rua, têm direito a receber 40 unidades de absorventes higiênicos, suficientes para dois ciclos menstruais. O processo na Casa de Direitos inclui a análise de documentação e o encaminhamento para farmácias credenciadas.
A Casa de Direitos, situada no Mirante do Jacintinho, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do telefone (82) 98727-7152. Esta ação não só reafirma o compromisso com a saúde e a dignidade das mulheres, como também promove a conscientização sobre a importância da inclusão e do acesso a direitos básicos.
