A iniciativa do Estado se concentra na desoneração de alimentos e itens de primeira necessidade, ajustando a política tributária estadual para garantir a diminuição da carga sobre quem mais precisa. A ação já contemplava grande parte da cesta básica, mas foi ampliada para incluir novos produtos e zerar a alíquota de itens indispensáveis, uma estratégia que visa intensificar a luta contra a fome e a insegurança alimentar na região.
O governo ressalta que a maioria das empresas em Alagoas, classificadas como micro e pequenas, está protegida de qualquer aumento tributário graças a regimes diferenciados, como o Simples Nacional. Além disso, a tributação de combustíveis e energia elétrica para consumidores de baixa renda não sofreu alterações.
A administração estadual tem rebatido previsões de aumento de preços, taxando de alarmistas as projeções feitas pelo setor produtivo. Os dados econômicos atuais, segundo o governo, indicam estabilidade e uma tendência de diminuição dos preços da cesta básica, aliado a uma recuperação da economia nacional.
O ajuste da alíquota modal do ICMS é visto pelo governo como uma necessária alocação aos padrões médios dos estados nordestinos, especialmente considerando que Alagoas tinha uma das menores alíquotas da região. Ao mesmo tempo, o governo garante que todas as decisões são tomadas com equilíbrio fiscal e sensibilidade social em mente.
A administração estadual continua a dialogar com o setor produtivo, reconhecendo sua importância para a economia e a geração de empregos, mas deixa claro que sua prioridade é garantir melhores condições de vida para os alagoanos de renda mais baixa, focando na redução de impostos sobre produtos essenciais. “Nosso dever é proteger aqueles que mais sentem o peso do consumo”, reiterou o governo.
