A lei surge como uma resposta à Medida Provisória Federal nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que visa enfrentar os riscos ao abastecimento interno. As flutuações de preço são atribuídas principalmente aos conflitos no Oriente Médio, que continuam a afetar os custos globais de combustível. De acordo com o texto sancionado, Alagoas contribuirá com uma subvenção de R$ 0,60 por litro de óleo diesel, complementada por igual quantia da União, totalizando R$ 1,20 por litro para importadores e distribuidores.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em segundo turno, uma medida essencial para mitigar os impactos do aumento do diesel sobre a economia e o custo de vida dos alagoanos. O transporte rodoviário, crucial para a movimentação de mercadorias no estado, deve se beneficiar significativamente.
Os resultados esperados incluem a garantia do abastecimento contínuo, a mitigação de riscos de escassez e a preservação da estabilidade logística. A lei também prevê uma cooperação estreita entre o Estado e o Governo Federal para a execução desta política emergencial. A Secretaria de Estado da Fazenda será responsável por fornecer dados cruciais para a subvenção econômica, que serão analisados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e pela Agência Nacional do Petróleo.
A adesão de Alagoas ao regime emergencial reflete um esforço coordenado para proteger a economia local dos choques externos, mantendo o equilíbrio no fornecimento de combustíveis vitais para diversos setores.
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