ALAGOAS – Governador de Alagoas firma acordo para avançar na regularização fundiária rural visando beneficiar milhares de agricultores vulneráveis até 2026.



Em uma cerimônia realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o governador Paulo Dantas oficializou, na última sexta-feira (14), a assinatura do segundo termo aditivo ao Acordo de Cooperação, que une o governo estadual, o TJAL e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), para a continuidade e ampliação do Programa Rural Legal em 2025. Este programa é uma iniciativa de regularização fundiária, voltada para agricultores familiares em condição de vulnerabilidade socioeconômica, focando na titulação de propriedades rurais de até 50 hectares. O compromisso firmado garante ainda, de forma gratuita, os títulos de posse das terras aos agricultores contemplados.

O governador destacou a importância do programa, ressaltando que ele representa o maior projeto de regularização fundiária da história do estado, com mais de 4 mil títulos já prontos para serem entregues para pequenos produtores. “Ao assegurar a cidadania plena e inclusão dos agricultores através do acesso a crédito e tecnologia, promovemos uma modernização agrícola essencial”, enfatizou Paulo Dantas.

Presente na cerimônia, o presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, reforçou a importância da colaboração entre os poderes constituídos para a execução eficaz do programa. “Através do diálogo e parcerias, damos passos significativos para garantir que famílias de baixa renda tenham a documentação de suas terras”, afirmou Bittencourt, destacando a união de esforços em prol da regularização fundiária.

No último ano, o programa beneficiou 171 famílias em diferentes municípios, como Pão de Açúcar, São José da Tapera e Paulo Jacinto. Para 2025, a meta é entregar mais de 3 mil títulos, com uma previsão de alcançar 7.200 até o final de 2026, contemplando 14 municípios alagoanos.

Além da assinatura do acordo, a solenidade também marcou a posse da nova cúpula diretiva do Poder Judiciário de Alagoas para o biênio 2025-2026, com o desembargador Fábio Bittencourt assumindo a presidência. Paulo Dantas, presente na ocasião, parabenizou os novos dirigentes e reiterou o compromisso conjunto entre o Executivo e o Judiciário para impulsionar os indicadores econômicos e sociais de Alagoas.

O evento contou ainda com a participação de diversas autoridades, incluindo secretários de Estado e representantes das áreas de agricultura e meio ambiente, além de membros do judiciário, como o ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia simbolizou não apenas o fortalecimento institucional, mas também o compromisso com o desenvolvimento e a justiça social no estado.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo