De acordo com o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, essa medida tem como objetivo estimular as panificadoras a produzirem mais, além de proporcionar uma folga de caixa para esses estabelecimentos comerciais. Um dos decretos estabelece uma tributação especial para as panificadoras, que terão preços menores e serão dispensadas de alguns impostos ao adquirir produtos dos atacadistas de Alagoas. Essa ação beneficia tanto as panificadoras quanto o comércio atacadista, contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado.
Vale ressaltar que, em abril deste ano, o governador Paulo Dantas já havia autorizado a dispensa da apresentação do ICMS sobre o estoque de mercadorias para microempreendedores individuais e empresários de pequeno porte. Essa medida, que beneficiou 131,2 mil negócios em Alagoas, agora é estendida para todo setor industrial, atacadista e varejista, independentemente de seu tamanho.
A solenidade de assinatura dos decretos contará com a presença do governador, dos secretários de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Alice Beltrão, e Felipe Cordeiro (Gabinete Civil), além de representantes dos setores beneficiados.
Essa iniciativa do governo é vista como um passo importante para impulsionar a economia local, especialmente nesse momento delicado causado pela pandemia de Covid-19. As medidas de incentivo e desoneração tributária facilitam a vida dos empresários e comerciantes, colaborando para a geração de empregos e o crescimento do setor produtivo.
A dispensa do ICMS de estoque e os benefícios nas vendas dos atacadistas para as panificadoras são ações estratégicas que visam fortalecer a cadeia produtiva e promover um ambiente de negócios mais favorável. Espera-se que esses decretos tenham um impacto positivo tanto para os empresários quanto para os consumidores, uma vez que a redução de impostos pode se refletir em preços mais competitivos e, consequentemente, em um aumento do poder de compra da população.
É importante destacar que essas medidas demonstram a preocupação do governo estadual em apoiar os setores produtivos e estimular o crescimento econômico, buscando enfrentar os desafios impostos pela conjuntura atual. A assinatura dos decretos representa um passo significativo nesse sentido, reforçando o compromisso do governador Paulo Dantas com o desenvolvimento de Alagoas.
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