Essa medida é uma demanda antiga dos pecuaristas e permitirá que os produtores alagoanos tenham mais uma porta de venda para a sua produção, ampliando a competitividade do setor. O governador destacou que a isenção do ICMS é uma ação que coloca o estado de Alagoas em destaque, com uma previsão de crescimento do PIB de 7%, enquanto o Brasil deve crescer apenas 3%.
O decreto foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado Gilvan Barros Filho, e foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). É importante ressaltar que a isenção do imposto protege o comércio local, uma vez que a carne bovina importada de outros estados será tributada, enquanto a carne abatida em Alagoas ficará isenta da tributação, tornando o produto mais barato para a população.
A secretária Carla Dantas enfatizou que o decreto foi resultado de várias conversas entre o Governo, os produtores, os deputados estaduais e as secretarias da Fazenda de todos os estados, por meio do Confaz. Esse diálogo técnico garantiu que nenhum estado fosse prejudicado com a medida.
Além da isenção do ICMS, o governador anunciou durante a solenidade a construção da nova sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Alagoas. A pedra fundamental será lançada no dia 13 de novembro e contará com a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e da presidente nacional da Embrapa, Silvia Massruhá. A vinda da Embrapa contribuirá para potencializar a qualidade e produtividade do rebanho alagoano, que já é reconhecido nacionalmente.
O apoio do governador à agricultura e pecuária tem sido destacado pelos representantes do setor. O presidente da ACA, Domício Silva, ressaltou a dedicação de Paulo Dantas à pecuária e agricultura, inclusive à agricultura familiar, e elogiou as medidas que vêm sendo implementadas para fortalecer o setor.
A assinatura do decreto e a construção da nova sede da Embrapa são ações que demonstram o compromisso do governo de Alagoas com o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura e pecuária do estado. Essas medidas beneficiarão os pecuaristas alagoanos, impulsionando a economia local e proporcionando melhores condições de negócio para o setor.
