ALAGOAS – Fundo Pioneiro para Artesanato em Alagoas é Aprovado por Unanimidade na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou unanimemente, nesta quarta-feira, a criação do Fundo de Fomento ao Artesanato Alagoano (FFAAL), um projeto de lei pioneiro proposto pelo Governo de Alagoas. Trata-se do primeiro fundo estadual do Brasil destinado exclusivamente ao setor do artesanato, com o objetivo de beneficiar mais de 18 mil artesãos já assistidos pelo Programa Alagoas Feita à Mão. Inicialmente, o fundo contará com um aporte de R$ 100 mil.

O deputado Sílvio Camelo, líder do governo na ALE, expressou gratidão aos parlamentares pela aprovação do projeto enviado pelo governador Paulo Dantas. Ele destacou que o fundo foi criado após um diálogo com gestores e representantes da categoria, ressaltando a importância do artesanato alagoano e a necessidade de suporte para os produtores locais. Durante o discurso, Camelo anunciou ainda uma emenda impositiva de R$ 100 mil, proposta pelo secretário de Relações Federativas e Internacionais, Júlio Cezar, que será fundamental para a implantação efetiva do fundo.

O projeto visa estabelecer um instrumento permanente de apoio e financiamento para a cadeia produtiva do artesanato. A ideia é destinar recursos para iniciativas de qualificação profissional, inovação, empreendedorismo, e sustentabilidade econômica, além de valorizar o patrimônio cultural imaterial do estado. Júlio Cezar destacou a criação do fundo como um avanço histórico, posicionando Alagoas como pioneira no Brasil em políticas públicas estruturantes para o setor.

O FFAAL terá múltiplas fontes de financiamento, incluindo transferências voluntárias e parcerias com organizações civis. O projeto está juridicamente amparado na Constituição de Alagoas e Federal, e aguarda agora a sanção do governador Paulo Dantas. Com a sanção, a regulamentação do fundo será definida, estabelecendo diretrizes para a captação de recursos e aplicação dos investimentos, com foco no fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato alagoano.

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