Renata dos Santos, secretária estadual da Fazenda, destaca a resiliência fiscal do Estado, que, mesmo enfrentando um cenário externo instável, conseguiu manter suas contas em ordem. A Fitch reconheceu os esforços contínuos do governo alagoano na contenção de despesas, enfatizando que o estado está cumprindo com suas obrigações salariais e com os pagamentos aos fornecedores sem atrasos significativos.
O relatório trouxe à tona uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal que resultou em um acréscimo de R$ 1,2 bilhão na dívida do Estado. No entanto, a equipe de gestão fiscal de Alagoas assegura ter o controle sobre essa dívida, herança de ações judiciais de administrações anteriores.
Além disso, o documento elogió a alta taxa de investimento do Estado, que supera a média nacional, sublinhando as necessidades urgentes de expandir os serviços públicos para atender às demandas sociais e de infraestrutura. Alagoas apresentou um índice de liquidez positivo, assegurando sua capacidade de cumprir com compromissos financeiros.
A rigorosa gestão da dívida emerge como fator crucial para a avaliação favorável, com a dívida líquida do Estado, ao final de 2023, representando 70,3% da receita corrente líquida, um número bem abaixo do teto de 200% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ademais, Alagoas acompanha de perto a tramitação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag), que se encontra para aprovação presidencial, com a perspectiva de salvaguardar seus interesses na renegociação das dívidas com a União.
Finalmente, o relatório ressalta o desempenho destacado de Alagoas em termos de crescimento da arrecadação tributária, sustentado por ajustes no ICMS e eficiência na arrecadação. “Com uma sólida liquidez, arrecadação robusta e um controle eficaz dos gastos, Alagoas se destaca como um modelo de gestão fiscal eficiente”, conclui Renata dos Santos.
