A cerimônia contou com a presença do governador Paulo Dantas, que enfatizou a importância dos títulos como uma ferramenta essencial para garantir não apenas a legitimidade das propriedades, mas também o acesso a linhas de crédito e benefícios sociais, como aposentadoria e licença-maternidade. “Essas políticas públicas alavancam a atividade econômica ao permitir que pequenos produtores melhorem sua produtividade e resultados financeiros”, afirmou o governador.
O programa é resultado de uma cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL). A parceria tem agilizado o processo de regularização fundiária, facilitando a vida de muitas famílias que, até então, viviam na informalidade.
O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, destacou a relevância do projeto na aproximação do Judiciário com as comunidades mais necessitadas. Ele mencionou que o Rural Legal é hoje um modelo debatido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Para muitos, como o senhor Zé Pedro, que esperou 93 anos para reconhecer formalmente sua posse no Sítio São Gonçalo, o documento representa mais do que uma simples concessão; é uma legitimação de toda uma vida de trabalho. Outros beneficiários, como Braz dos Santos e Liliane da Silva, agora veem um futuro com mais oportunidades, podendo ampliar suas produções e garantir segurança para suas famílias.
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) tem a ambiciosa meta de beneficiar 10 mil famílias até o final de 2026, consolidando o programa como o maior da história do estado. Em um município onde a agricultura familiar é a base econômica, a regularização fundiária aparece como uma solução transformadora, impactando diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico local.
Essa iniciativa não só fortalece os laços familiares ao garantir o direito de herança, mas também promove a justiça social e a inclusão econômica, essenciais para o progresso sustentável da região.
