O documento intitulado “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável” foi recebido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), representando o Governo do Estado. É importante destacar que Alagoas é o primeiro estado do Nordeste a receber esse relatório, o que demonstra a relevância das propostas para a região.
O objetivo do relatório é promover uma implantação mais eficiente de parques de energia eólica, bem como adotar medidas que fortaleçam a produção e uso de energias renováveis no estado. A secretária Alice Beltrão ressaltou a importância do documento, afirmando que ele respalda um estudo responsável e oferece formas de evitar problemas que já surgiram em outros estados.
Entre as salvaguardas propostas estão a priorização de áreas degradadas para instalação dos geradores, a fim de evitar mais desmatamento, e o estabelecimento de uma distância mínima de 2 quilômetros entre as centrais de geração de energia renovável e as edificações.
O relatório foi elaborado por um grupo composto principalmente por representantes de comunidades afetadas pela geração de energia eólica no Nordeste. Durante o processo de elaboração do documento, representantes das comunidades participaram de três encontros presenciais, realizados em Salvador (BA) e no Recife (PE).
A iniciativa resulta de uma coalizão de ONGs empenhadas em promover uma transição energética que leve em consideração o meio ambiente, de forma socialmente justa e inclusiva. O Plano Nordeste Potência foi responsável por promover os encontros e entregar o documento aos representantes do governo de todos os Estados do Nordeste.
Além da Sedics, outras entidades alagoanas, como a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), também receberam o documento, o que indica a abrangência das propostas e a importância do tema para o estado. É um passo significativo em direção a um desenvolvimento econômico mais sustentável e responsável.
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