ALAGOAS – “Cultura divulga nova data para resultado preliminar da análise de mérito da Lei Paulo Gustavo Alagoas devido ao alto número de projetos”

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) anunciou uma nova data para o resultado preliminar da análise de mérito da Lei Paulo Gustavo Alagoas. A divulgação estava prevista para esta terça-feira (12), mas foi adiada para a próxima sexta-feira (15). A mudança no cronograma se deve ao elevado número de projetos inscritos, o que exigiu ajustes nos certames incluídos na Lei.

Para os editais de concurso, o processo seguirá as seguintes etapas: o resultado preliminar da análise do mérito será apresentado em 15 de dezembro de 2023. O período para interposição de recursos à análise do mérito vai de 16 a 20 de dezembro de 2023, com a análise subsequente dos recursos de 21 a 22 de dezembro de 2023. O resultado final da análise de mérito está previsto para 27 de dezembro de 2023. A etapa de habilitação também terá um período definido, com a análise ocorrendo de 6 a 11 de janeiro de 2024 e o resultado preliminar sendo divulgado em 12 de janeiro de 2024.

Já para os editais de premiação, tanto o resultado preliminar da análise do mérito quanto o período de habilitação seguirão o mesmo calendário definido para os concursos. A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância da transparência e da eficácia do processo. Ela ressaltou que mais de 150 pareceristas de todo o Brasil estão participando desse processo, conduzindo suas análises de forma eficaz por meio do cadastro único da cultura de Alagoas, assegurando celeridade e segurança.

Com o adiamento do resultado preliminar da análise de mérito, os candidatos terão mais tempo para preparar recursos e contestações, garantindo que o processo seja realizado de forma justa e transparente. É importante que os participantes estejam cientes das novas datas e se preparem para as próximas etapas dos editais, que visam fomentar a cultura e a economia criativa no estado de Alagoas.

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