Com mais de 90% da população como usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), Alagoas tem buscado melhorar as condições de infraestrutura, contratação de pessoal e aquisição de equipamentos para promover um atendimento de saúde mais eficaz ao longo dos últimos anos. A expectativa é de que essas ações resultem em uma redução do índice de processos judiciais relacionados à saúde, com ganhos tanto para a população quanto para o estado.
O governador Paulo Dantas ressaltou a importância do convênio, afirmando que o objetivo é levar um serviço de saúde mais ágil e eficiente para a população, principalmente para os cidadãos mais carentes. Ele também agradeceu ao desembargador do Tribunal de Justiça, Fábio Ferrario, pela mediação entre PGE, Defensoria e Sesau, destacando a economia que o convênio proporcionará ao estado em comparação com o processo judicial.
O convênio estabelece a criação da Câmara de Negociação para Demandas da Saúde, que será responsável por analisar as demandas apresentadas pela Defensoria Pública antes que sejam judicializadas. A Câmara contará com procuradores do Estado, defensores públicos e uma equipe de avaliação composta por médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos e outros profissionais disponibilizados pela Sesau.
O secretário executivo de Regulação e Gestão da Sesau, Igor Monteiro, destacou os benefícios do convênio para a população alagoana, enfatizando a rapidez no acesso ao tratamento adequado. Por sua vez, o defensor-geral, Carlos Eduardo Monteiro, demonstrou confiança no sucesso do convênio, destacando a agilização no acesso da população ao direito constitucional da saúde sem necessidade de judicialização.
Além do governador e dos representantes das entidades envolvidas, o ato de assinatura contou com a presença dos secretários Felipe Cordeiro, Vitor Pereira, Renata dos Santos, o sub-defensor público Fabrício Leão Souto, e os secretários executivos da Saúde, Guilherme Lopes e Eder Correia.
Com o convênio assinado, a expectativa é de que haja uma melhoria significativa nos serviços de saúde prestados à população alagoana, garantindo um atendimento mais eficiente e ágil a todos os cidadãos, contribuindo para a promoção do direito à saúde conforme as leis constitucionais.
