ALAGOAS – Comissão Ambiental de Alagoas Debate Ações de Combate às Queimadas e Regulamentação das Orlas



Na última sexta-feira, 13 de setembro de 2024, a Comissão Tripartite Estadual de Alagoas se reuniu sob a presidência do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gino César, para tratar de temas cruciais para a sustentabilidade e preservação ambiental. A reunião teve a participação de representantes de diversos órgãos ambientais e instituições públicas que, juntos, discutiram o impacto das queimadas, a regulamentação das orlas marítimas e lacustres, e a promoção da cultura oceânica.

O encontro, que gerou grande expectativa, abordou inicialmente o crescente problema das queimadas no estado, especialmente em regiões de Mata Atlântica e Caatinga. Dados apresentados pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) indicaram um aumento significativo nos focos de calor, evidenciando a urgência de fortalecer as ações de monitoramento e combate. O Secretário Gino César destacou a necessidade de revisar a legislação estadual sobre o uso do fogo, buscando maior eficácia nas punições e agilidade nas respostas aos incêndios criminosos.

Outro ponto crucial discutido foi a regulamentação das orlas marítimas e lacustres, um esforço fundamental para garantir o uso seguro e sustentável desses espaços. A Capitania dos Portos ressaltou a importância de organizar a navegação na costa alagoana, especialmente durante a alta temporada, quando aumenta significativamente o fluxo de embarcações. Essa regulamentação visa preservar o equilíbrio ambiental e assegurar a tranquilidade dos frequentadores.

Além disso, a promoção da cultura oceânica foi amplamente debatida, com foco na educação ambiental nas escolas e em eventos estaduais. A iniciativa tem como objetivo conscientizar as futuras gerações sobre a Amazônia Azul, uma área marítima estratégica para o Brasil. Integrar o conhecimento dos ecossistemas marinhos ao cotidiano dos jovens é visto como um passo fundamental para a preservação dos recursos naturais do país.

No decorrer da reunião, o Secretário Gino César apresentou a ferramenta “Semarh Maps”, que oferece um mapeamento detalhado das ações desenvolvidas pela Secretaria em todo o estado. Os participantes também receberam exemplares do livro de registros da Semarh, documentando as iniciativas e avanços alcançados nos últimos anos. A agenda do dia incluiu ainda uma visita à Sala de Alerta, modelo nacional na prevenção de desastres naturais.

Os encaminhamentos definidos na reunião foram claros: revisão da legislação sobre o uso do fogo, fortalecimento das ações educativas sobre a cultura oceânica e intensificação da fiscalização das áreas costeiras e de queimadas. Essas medidas consolidam a liderança de Alagoas na defesa do meio ambiente, reafirmando o compromisso do estado com políticas públicas sustentáveis.

Entre os participantes estavam Rivaldo Couto, superintendente do Ibama em Alagoas; Alder Flores e Mateus Gonzalez, da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma); capitão Rodrigo Garcia, comandante da Capitania dos Portos de Alagoas; Cantídio de Freitas, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió (Semurb); acompanhado de Fernando Dacal e Everton Farias; e a engenheira ambiental Isabel Nepomuceno, representando o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).

A Comissão Tripartite Estadual de Alagoas, liderada por Gino César, demonstrou, mais uma vez, estar comprometida em avançar na estruturação ambiental do estado, promovendo um desenvolvimento que alia crescimento econômico com preservação ambiental.

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