ALAGOAS – Chamada Pública para Agricultura Familiar: Últimos Dias para Propostas de Merenda Escolar na Rede Estadual de Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está na reta final do processo de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar, destinado à merenda escolar da rede estadual. Pequenos agricultores e cooperativas têm até quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025, para enviar suas propostas, contribuindo assim para a alimentação escolar do ano letivo corrente. O edital, acessível no portal da Seduc, visa fortalecer o setor agrícola local, utilizando verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para adquirir alimentos diretamente dos produtores.

Interessados devem apresentar suas propostas na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), localizada na Avenida Walter Ananias, em Jaraguá, das 8h às 16h. No último dia, a entrega será restrita das 8h às 8h50, com a Sessão Pública de encerramento do edital marcada para às 9h.

Lívia Profírio, gerente especial de Aquisição de Alimentos da Seduc, destacou a diversidade de produtos que a chamada abrange, incluindo frutas, verduras, derivados lácteos, farinha e ovos. Segundo Profírio, a iniciativa não apenas garante mercado para produtores associados em cooperativas, mas também assegura a qualidade nutricional das refeições servidas aos alunos. Desde o início do programa em 2022, a adesão de produtores tem crescido, sinalizando o sucesso do projeto para ambas as partes.

Para participar, é necessário que os produtores estejam organizados em grupos formais, como associações ou cooperativas, e possuam a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A documentação requerida e formulários de inscrição devem ser preenchidos conforme descrito no edital, que também pode solicitar amostras dos produtos oferecidos. Assim, o projeto reafirma seu compromisso com a agricultura familiar e a educação de qualidade.

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