Os pequenos produtores rurais e cooperativas interessados devem enviar suas propostas para a sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), localizada em Jaraguá, na Avenida Walter Ananias, número 35A. As propostas podem ser apresentadas de segunda a quinta-feira, entre 8h e 16h, e na quinta-feira, especificamente, das 8h às 8h50, uma vez que a Sessão Pública de encerramento do Edital está marcada para as 9h.
A chamada pública é um importante instrumento de incentivo para os agricultores, que têm a oportunidade de comercializar seus produtos como frutas, verduras, alimentos lácteos, farinha e ovos. Além de garantir mercado para os pequenos produtores, a chamada também assegura a distribuição de merendas escolares compostas por alimentos de qualidade, alinhando-se aos critérios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Lívia Profírio, gerente especial de Aquisição de Alimentos da Seduc, destaca a crescente adesão dos produtores a cada novo edital desde 2022. Ela ressalta que a participação dos agricultores é fundamental, promovendo uma “via de mão dupla” que beneficia tanto os fornecedores quanto os consumidores finais – os alunos que necessitam de uma alimentação escolar balanceada e nutritiva.
Os produtores interessados em participar devem estar organizados formalmente, através de associações ou cooperativas, e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). É imprescindível a apresentação dos documentos exigidos e o preenchimento dos formulários, conforme especificado no edital, bem como o envio das amostras dos produtos onde necessário.
Para obter mais informações, os interessados podem visitar o site oficial da Seduc.