ALAGOAS – “Catedrático Português Analisa IVA e Destaca Reforma Tributária no Brasil em Evento Pioneiro em Maceió”

Em um evento significativo realizado no Centro de Convenções de Alagoas, o renomado professor catedrático João Ricardo Catarino, da Universidade de Lisboa, apresentou uma palestra que abordou os impactos da adoção do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no Brasil. A atividade faz parte de um conjunto de iniciativas necessárias para o entendimento da Reforma Tributária no país, sendo resultado de uma colaboração entre o Governo de Alagoas e a Universidade de Lisboa.

Catarino destacou que o IVA, amplamente adotado por cerca de 200 países, é um componente estrutural essencial para a integração econômica europeia e comparou seu papel à água em termos de importância. Ele argumentou que este imposto é um pilar para a União Europeia e, ao ser implementado no Brasil, tem potencial para unificar impostos, estimular o comércio internacional e modernizar tanto a economia quanto o Estado.

Entretanto, o professor alertou sobre os desafios que acompanham essa adoção, como a necessidade de criar mecanismos que minimizem a regressividade do imposto e superar resistências à devolução de valores. Citou o método de “split payment” como uma possível solução para mitigar fraudes, apesar de ainda encontrar resistência entre administrações fazendárias.

O evento reuniu representantes de várias instituições de ensino e pesquisa de Alagoas, e a cooperação com a Universidade de Lisboa foi saudada como uma oportunidade de fortalecer a formação acadêmica e impulsionar o desenvolvimento regional. Em seu discurso, o secretário de Relações Internacionais de Alagoas destacou a continuidade prevista desse intercâmbio, com a expectativa de uma missão acadêmica em Lisboa no ano seguinte.

Durante a abertura, foram enfatizadas a relevância e a expectativa de que essa colaboração promova justiça social por meio de uma justiça fiscal abrangente. A troca de conhecimentos e experiências foi evidenciada como um campo fértil para o aprendizado contínuo, envolvendo tanto docentes quanto estudantes.

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