A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), através do Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos (NPGD), é a responsável por oferecer este serviço. O NPGD foca, particularmente, na promoção dos direitos de minorias e na assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Este projeto não apenas visa assegurar os direitos fundamentais da população trans, como também reafirma o compromisso do governo de Alagoas em promover cidadania e inclusão.
Anax Bruno, superintendente de Prevenção à Violência, destacou a importância do projeto. “Nosso objetivo é garantir que pessoas trans tenham o reconhecimento de seu nome e gênero no documento de identidade. Oferecemos este serviço gratuitamente nas Casas de Direitos de Maceió e Arapiraca, sempre com um atendimento humanizado”, explicou ele.
Entre os que participaram das audiências desta semana, está Luana, de 21 anos. A jovem expressou a magnitude desse reconhecimento legal em sua vida, afirmando que ter seu nome social no documento é o primeiro passo para viver com mais segurança e respeito. “A Casa de Direitos me proporcionou todo o suporte que eu precisava. Foi um processo rápido, fácil, e a equipe me tratou com muito respeito. Estou muito satisfeita”, contou Luana.
Para aqueles que desejam realizar a retificação de nome e gênero em seus documentos, o atendimento é oferecido na Casa de Direitos de Maceió, localizada no Mirante do Jacintinho, e também em Arapiraca. Em Maceió, o contato pode ser feito pelo número (82) 98727-7152, enquanto em Arapiraca, a Casa de Direitos está situada na Rua João Paulo II, 50, no bairro Alto do Cruzeiro, com o telefone (82) 98752-2261. O projeto “Respeita Meu Nome” emerge como um pilar de esperança e transformação, impactando positivamente a vida de muitas pessoas ao garantir que suas identidades sejam devidamente reconhecidas pelo Estado.
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