Localizada estrategicamente no Mirante do Jacintinho, a Casa oferece, de segunda a sexta-feira, serviços gratuitos diversos, funcionando como um verdadeiro porto seguro para aqueles em busca de assistência jurídica e social. O ambiente acolhedor e atendimento humanizado são marcas registradas deste espaço que facilita o acesso à justiça de maneira eficiente.
De 2022 a 2025, as estatísticas revelam a extensão do trabalho realizado: 46.611 novas Carteiras de Identidade Nacional emitidas, quase 10 mil atendimentos relativos à conta Gov.br, e milhares de outras ações essenciais para a cidadania. Destaca-se também o projeto Respeita Meu Nome, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, que promove a retificação de documentos essenciais para a comunidade trans.
O secretário Ricardo Dória sublinha a relevância social da Casa de Direitos como um catalisador de inclusão, especialmente para os mais vulneráveis. Ele afirmou que a instituição “orienta e transforma vidas diariamente”, assegurando que o Estado esteja mais próximo de sua população.
No centro de apoio, a população tem acesso a mais de 20 tipos de documentos, além de suporte jurídico abrangente e parcerias estratégicas com a Defensoria Pública e Receita Federal. O Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos é fundamental na proteção de minorias, revelando o impacto transformador da Casa de Direitos ao oferecer programas como o Pai Consciente, promovendo o reconhecimento de paternidade.
Dória enfatiza que as ações realizadas não apenas promovem direitos, mas também atuam como medidas de prevenção à violência, garantindo um espaço de dignidade e protagonismo para os alagoanos. Sob a liderança do governador Paulo Dantas, a expectativa é de que a Casa de Direitos continue expandindo seu alcance e eficiência, promovendo um futuro mais justo e inclusivo para todos.
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