A Casa de Direitos, equipamento da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) de Alagoas, atingiu a marca histórica de 104.719 atendimentos à população no ano de 2023. Localizada em Maceió e Arapiraca, a Casa de Direitos tem se destacado como referência em serviços voltados para a promoção de direitos e Justiça, beneficiando principalmente aqueles que mais necessitam.
Segundo o superintendente de Prevenção à Violência da Seprev, Charles Tavares, houve um crescimento de 40% em relação ao ano anterior, quando o total de atendimentos foi de 74.782. Em Maceió, foram registrados 71.422 atendimentos de janeiro a dezembro, enquanto que em Arapiraca, 33.297 pessoas foram beneficiadas no mesmo período.
A Casa de Direitos oferece uma variedade de serviços à população, incluindo a emissão de mais de 20 documentos essenciais como RG, CPF, certidão de nascimento e casamento, carteira de trabalho digital, entre outros. Além disso, também são disponibilizados serviços jurídicos como mediação de conflitos, consulta processual, orientação jurídica e atendimento especializado dos núcleos do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Defensoria Pública Estadual.
Outros serviços incluem o Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT), que oferece assistência a profissionais por meio do amparo multidisciplinar, o Núcleo de Prevenção à Violência e Garantia de Direitos, além do Núcleo de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência (NAMVV) em Arapiraca, que oferece assistência jurídica, social e psicológica a mulheres que sofreram algum tipo de violação de direitos.
Todos os atendimentos realizados pela Casa de Direitos são 100% gratuitos e a população é atendida de forma humanizada, prática e ágil. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, tanto em Maceió, localizada no Mirante do Jacintinho, quanto em Arapiraca, na rua João Paulo II, 50, no bairro Alto do Cruzeiro.
O superintendente Charles Tavares ressalta que a sociedade necessita desse atendimento presencial e que o governo de Alagoas tem investido para ampliar esse serviço, além de promover uma série de ações e parcerias para a efetivação de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos não só na capital, mas também no interior. A Casa de Direitos também conta com atendimentos online e ações itinerantes da Seprev, buscando aproximar os serviços oferecidos pelo Estado da população.
