Na manhã desta sexta-feira (4), a Câmara Municipal de Maceió será palco de uma importante discussão sobre as políticas públicas voltadas para a primeira infância. O vereador Luciano Marinho (MDB) propôs a pauta da primeira audiência pública do segundo semestre, que contará com a participação de especialistas, representantes de entidades e a sociedade em geral.
Conforme estabelecido pela legislação brasileira, a primeira infância compreende o período de 0 a 6 anos. Essa fase da vida é considerada essencial para o desenvolvimento infantil e é de responsabilidade tanto do governo federal quanto do município. É nas cidades que são oferecidos os atendimentos em creches, o acompanhamento pré-natal e o ensino infantil.
A discussão proposta por Luciano terá como base os princípios estabelecidos no Plano Nacional pela Primeira Infância. O vereador ressalta que, em 2020, o município também elaborou seu próprio Plano Municipal, com duração de uma década, porém, ainda não foi efetivado.
“A infância é uma fase determinante na formação moral e no desenvolvimento psicossocial de nossas crianças. Isso reflete de maneira decisiva nas etapas seguintes da vida”, destaca o vereador.
Para isso, além da presença da família, é por meio das políticas públicas que ocorre o acolhimento profissional e o início do processo educativo. “Além da família, a sociedade e o poder público devem dar atenção integral às nossas crianças”, complementa Marinho.
A audiência pública será realizada no próximo dia 4, às 9h, e tem como objetivo promover a reflexão e a discussão sobre as políticas públicas destinadas à primeira infância em Maceió. A expectativa é que seja atualizado o Plano Municipal pela Primeira Infância, de forma a garantir a efetividade desse importante aspecto da política pública. A participação de especialistas, sociedade civil e poder público será fundamental para alcançar resultados eficazes e sustentáveis para as crianças e suas famílias.
