O programa destacou um incentivo fiscal que permite que empresas direcionem parte do ICMS devido para o apoio a projetos culturais, promovendo assim a economia criativa local e as tradições alagoanas. Essa iniciativa é fruto da colaboração entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), fortalecendo o setor cultural.
Durante a entrevista, Luiz Martins, diretor artístico da Orquestra Filarmônica de Alagoas, destacou como a música clássica pode dialogar com as tradições regionais. Ressaltou ainda que a cultura é um vetor de desenvolvimento essencial e que investir nela significa também contribuir para a redução das desigualdades sociais. “Quando se investe em cultura, investe-se no futuro econômico e social de um local,” afirmou o maestro.
A regulamentação do incentivo fiscal está sob o Decreto nº 59.240/2018, recentemente atualizado, especificando que as empresas contribuintes do ICMS podem alocar parte desse imposto a projetos culturais por meio do Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC). Além de deduções no imposto, o programa proporciona segurança jurídica às empresas e amplia o acesso a recursos financeiros para artistas e produtores culturais.
Empresas interessadas devem abrir um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), atendendo a uma série de requisitos, como estar em dia com o ICMS e emitir regularmente Nota Fiscal Eletrônica. Esse movimento, portanto, não só beneficia a cultura, mas também reforça o compromisso da iniciativa privada com o desenvolvimento sustentável de Alagoas.
