Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc Mobiliza a Comunidade Cultural em Maceió
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) realizou na última terça-feira, 23 de julho, uma audiência pública no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió, para debater a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro trouxe à tona uma discussão significativa sobre os investimentos destinados a fomentar a cultura em Alagoas, reunindo gestores culturais, artistas, produtores, representantes de movimentos culturais e membros da sociedade civil.
O evento foi uma oportunidade ímpar para os representantes culturais dos diversos municípios alagoanos discutirem e colaborarem na criação de estratégias efetivas e ações práticas para a execução da PNAB. Com um aporte financeiro de R$ 32.698.972,11, a audiência abordou a distribuição dos recursos nas áreas de fomento cultural, reformas e aquisições de bens culturais, subsídios e manutenção de espaços culturais. Também foi discutida a implementação da Política Nacional de Cultura Viva.
Dentre os temas tratados, destacou-se a inclusão de políticas afirmativas, como a reserva de 25% das vagas para negros (pretos e pardos), 10% para povos indígenas e 5% para pessoas com deficiência. A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, salientou a importância de ouvir a comunidade cultural para a construção de uma política eficiente e eficaz para o estado. "Esse é um momento de consolidarmos um sistema de cultura que é histórico e relevante para a cultura nacional. É essencial discutir juntamente com os segmentos culturais para construirmos políticas efetivas", afirmou.
Para Silvia Santos, designer de moda, a audiência representa uma chance de avanço na permanência da cultura estadual. "Esse é um segmento que cresce e movimenta a economia no nosso estado. Com a PNAB, vamos impulsionar a geração de renda para o segmento cultural, beneficiando a todos", declarou.
Roseane Pedrosa, representante da Associação dos Forrozeiros de Alagoas, destacou que a PNAB fortalecerá seu segmento e abrirá novas oportunidades. "Essa política vai fazer com que o dinheiro circule, gerando emprego e renda, e divulgando o trabalho cultural em Alagoas. Para o forró, isso é muito importante, pois mantém nossas tradições vivas", pontuou.
A audiência também contou com a participação de outros membros importantes da Secult, como o secretário de Políticas Culturais e Economia Criativa, Milton Muniz, e a superintendente de Patrimônio e Diversidade Cultural, Perolina Lyra. Milton Muniz ressaltou a importância do diálogo aberto com a comunidade cultural. "Esse diálogo é essencial para desenvolver políticas públicas que atendam às necessidades dos nossos artistas e produtores. Estamos comprometidos em trabalhar juntos para beneficiar todas as regiões de Alagoas", afirmou.
Durante a reunião, foi apresentado um cronograma detalhado dos valores destinados a cada segmento cultural, conforme estipulado pela legislação vigente. Destaca-se que os segmentos têm até o dia 28 de julho para enviar suas propostas, com editais previstos para setembro e pagamentos programados até dezembro de 2024.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi sancionada em 2020 pela Lei nº 14.017, visando promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal, com recursos destinados até 2027.
Para mais informações e esclarecimentos sobre a PNAB, recomenda-se acompanhar os canais oficiais de comunicação da Secult ou visitar o site específico do programa.
