O empréstimo será utilizado para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O objetivo do programa é aprimorar e modernizar a gestão pública no estado, especialmente nas áreas de recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento, saúde e educação.
O Progestão Alagoas é um programa de investimento financiado pelo Bird, que tem o valor total de US$ 50 milhões, sendo US$ 40 milhões provenientes do banco e US$ 10 milhões de contrapartida estadual. O prazo de execução do programa é de 5 anos.
Essa operação de crédito terá um período de carência de 5 anos para o início de sua amortização, e os desembolsos serão feitos assim que forem cumpridas as condições de efetividade, que incluem a publicação do Manual Operacional do Programa e os decretos que o instrumentalizam. O banco também ficará responsável por acompanhar e fornecer todo o suporte técnico necessário.
Os recursos serão liberados gradualmente, de acordo com a progressão das ações e o fluxo de caixa necessário à sua execução, ao longo do período do programa. O pagamento da contrapartida do Estado também será realizado de forma gradual, seguindo o fluxo da execução financeira do empréstimo.
O objetivo principal do programa é promover melhorias na gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual, por meio de ações que visem à redução e racionalização do gasto público, com resultados duradouros, contribuindo para a sustentabilidade fiscal de Alagoas.
Essa autorização para receber o empréstimo do Bird é resultado de uma gestão fiscal sólida que o estado vem demonstrando, o que garante a execução desse programa de investimentos pelos próximos 5 anos. Esses recursos serão essenciais para implementar uma série de medidas que trarão benefícios para a população alagoana em diversas áreas, como saúde, educação e compras públicas.
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