ALAGOAS – “Alagoas promulga lei para preservação da Caatinga e combate à desertificação, avançando na proteção do meio ambiente”

No dia 06 de setembro de 2023, o governador interino de Alagoas, Ronaldo Lessa, promulgou a Lei Estadual 8.955/2023, que estabelece políticas públicas e normas para a proteção, conservação e preservação da Caatinga, bioma predominante no Nordeste brasileiro. Essa legislação é considerada um marco na proteção do meio ambiente e na promoção da sustentabilidade em toda a região.

A Caatinga cobre cerca de 44% do território de Alagoas e é um símbolo do Nordeste, estando presente apenas em território nacional. Essa lei contribui para o reconhecimento do bioma em nível nacional, atendendo a uma demanda levantada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e vice-presidente da Região Nordeste da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente, Gino César.

Gino César ressalta a importância da nova legislação ao afirmar que a Caatinga faz parte da identidade e do patrimônio de Alagoas. Ele enfatiza que essa lei representa o compromisso do estado com as gerações futuras, garantindo a preservação desse bioma tão significativo para o Nordeste e dando um passo importante no combate à desertificação em Alagoas.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem realizado diversas ações de conscientização ambiental, combate ao desmatamento e educação para o uso sustentável da Caatinga. Além disso, a Semarh estabelece parcerias com gestores municipais da região e instituições que lutam pela preservação desse bioma, como é o caso da Associação dos Produtores de Crédito de Carbono Social do Bioma Caatinga.

A nova legislação visa aplicar regulamentações que combatam a exploração predatória de recursos naturais e também mitigar as mudanças climáticas. A Semarh destaca a importância de conscientizar sobre como o desmatamento da Caatinga acelera esse fenômeno, com consequências não apenas para a região, mas para todo o planeta.

O objetivo principal da nova legislação é proteger e promover a conservação desse bioma tão importante, por meio de práticas de desenvolvimento sustentável que permitam o progresso econômico das comunidades locais sem prejudicar o meio ambiente.

Alagoas, neste momento, representa um avanço na luta contra a desertificação, um dos principais desafios enfrentados atualmente pelo governo estadual. O secretário Gino César já se reuniu com representantes do Ministério do Meio Ambiente para discutir ações conjuntas e a realização do 5º Encontro Nacional de Enfrentamento à Desertificação, que ocorrerá no estado no próximo ano.

A promulgação dessa lei demonstra o comprometimento do governo de Alagoas com a preservação da Caatinga e com a promoção de um desenvolvimento sustentável, visando garantir um futuro melhor para as próximas gerações.